TJCE — 00396538120148060064
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc3e8817920836021fbdaeaf7c298ca901017d6c9266d60f92eb4bf3be0d30ab
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-17 a 2025-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-19
- Remessa (TPU 123)
- 2025-01-20
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-20
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-12
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-24
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-16
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-09-26
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-24
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-06T13:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-03T10:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-28T15:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-22T12:59:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-04-27T09:52:58.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2019-06-13T09:02:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-17T17:44:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-13T15:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-07T13:42:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-04T15:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-20T04:12:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-20T13:32:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-18T19:33:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-03-17T13:11:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2014-03-17T11:40:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-06-30T13:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-02-18T16:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-08-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2016-07-22T14:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-25T14:17:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-08T00:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-30T16:28:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-20T15:40:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-06T13:04:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-22T16:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-27T11:14:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-18T05:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-16T21:08:59.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2014-05-27T13:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-26T15:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-14T13:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-12T13:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-29T13:18:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-28T15:07:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-30T16:27:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-20T10:25:03.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-10-06T13:00:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-09-20T17:08:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-11T19:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-11T09:39:16.000Z — Petição (TPU 85)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 50076548620208240040 — Execução Fiscal · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- STJ — 00000022820114058400 — Recurso Especial · 2013-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJSC — 50279640420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJRJ — 00136629520168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 00000910219968050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRJ — 00148892820138190024 — Execução Fiscal · 2013-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 50281806220198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJBA — 00028255120128050172 — Execução Fiscal · 2012-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / VARA CÍVEL
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