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TRT20 — 00002754320265200005

Classe: Execução de Termo de Ajuste de CondutaOrgao: 5ª Vara do Trabalho de AracajuGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08fa81c70f958f27ad271cc02e709ad9017565ee2ba934b5afa3459fe57bf6a2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-03 a 2026-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-21: Petição (TPU 85)
2026-09-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-21: de Conciliação (TPU 12740)
2026-09-21: de Conciliação (TPU 12740)
2026-08-18: Petição (TPU 85)
2026-08-13: de Conciliação (TPU 12740)
2026-08-13: de Conciliação (TPU 12740)
2026-08-13: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-13: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-12: de Conciliação (TPU 12740)
2026-07-31: Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução de Título Extrajudicial | Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-03-03T09:06:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-03-25T16:33:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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2026-03-25T16:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2026-03-27T12:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
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2026-04-01T18:15:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "18571",
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2026-04-04T10:23:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
  ],
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
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2026-04-05T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-22T17:56:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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2026-05-06T11:36:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
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2026-05-06T14:11:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
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2026-05-07T15:06:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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2026-07-31T12:52:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-07-31T13:27:34.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2026-08-12T22:30:43.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}

2026-08-13T06:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}
```
2026-08-13T10:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}
```

2026-08-13T10:43:57.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}

2026-08-13T10:43:57.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}

2026-08-18T10:18:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}

2026-09-21T09:49:55.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}

2026-09-21T09:49:55.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}

2026-09-21T10:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}
```

2026-09-21T13:06:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}

2026-09-24T09:04:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}
```
2026-03-25T16:33:43.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2026-03-25T16:37:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-03-27T12:30:01.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-05-06T11:36:04.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-05-06T14:10:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-07-31T12:52:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
```

2026-07-31T13:27:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18571",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

2026-07-31T13:27:35.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81242",
    "nome": "CEJUSC"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT18 — 00004028920265180181 — Execução de Termo de Ajuste de Conduta · 2026-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Termo de Ajuste de Conduta
- Tribunal: TRT20 / TRT18
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / Sao Luis de Montes Belos
TJGO — 00199681720128090051 — Ação Civil Pública · 2012-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TJGO
- Classe processual: Execução de Termo de Ajuste de Conduta / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / 2ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb.
TRT17 — 00001807120255170121 — Execução de Termo de Ajuste de Conduta · 2025-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Termo de Ajuste de Conduta
- Tribunal: TRT20 / TRT17
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / Vara do Trabalho de Aracruz
TRT17 — 00001226520245170004 — Execução de Termo de Ajuste de Conduta · 2024-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Termo de Ajuste de Conduta
- Tribunal: TRT20 / TRT17
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / 4ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT11 — 00000463620255110016 — Execução de Termo de Ajuste de Conduta · 2025-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Termo de Ajuste de Conduta
- Tribunal: TRT20 / TRT11
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / 16ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT8 — 00000445020255080016 — Execução de Termo de Ajuste de Conduta · 2025-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Termo de Ajuste de Conduta
- Tribunal: TRT20 / TRT8
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT11 — 00000332320255110053 — Execução de Termo de Ajuste de Conduta · 2025-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Termo de Ajuste de Conduta
- Tribunal: TRT20 / TRT11
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista
TRT20 — 00003469220245200012 — Execução de Termo de Ajuste de Conduta · 2024-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Termo de Ajuste de Conduta
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju / Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0

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