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TJAM — 00000946920178042101

Classe: Procedimento SumárioOrgao: VARA DA COMARCA DE ANORIGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2503ee83e83d1d93a895fab09727bc2267b011522de2e62170aca6ec30c5393

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-03 a 2023-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-12: Definitivo (TPU 246)
2023-12-12: Ausência do autor à audiência (TPU 11376)
2023-12-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-12: de Instrução (TPU 12749)
2023-12-09: Confirmada (TPU 12283)
2023-12-05: Documento (TPU 581)
2023-11-30: Confirmada (TPU 12283)
2023-11-29: Documento (TPU 581)
2023-11-28: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2023-11-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-28: de Instrução (TPU 12749)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário-Maternidade (Art. 71/73)

Ver outros registros do assunto TPU 6103

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-04-03T12:35:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
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2017-04-03T12:35:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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    "codigo": "5049",
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2017-09-13T18:19:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "5049",
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2017-09-19T07:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "5049",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI"
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2017-09-25T09:39:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
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2018-05-14T10:31:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5049",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI"
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2018-10-24T09:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "5049",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI"
  }
}

2018-10-26T08:46:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5049",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI"
  }
}

2018-12-19T21:54:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5049",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI"
  }
}
```

2019-02-20T11:25:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5049",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI"
  }
}

2019-02-21T11:18:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5049",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI"
  }
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2020-12-11T09:53:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5049",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI"
  }
}

2021-11-17T13:32:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5049",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI"
  }
}

2021-11-17T13:33:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5049",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI"
  }
}

2021-11-30T19:32:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5049",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI"
  }
}

2022-10-04T18:15:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5049",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI"
  }
}

2023-11-22T10:36:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5049",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI"
  }
}

2023-11-22T11:51:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5049",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI"
  }
}

2023-11-28T12:40:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5049",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI"
  }
}

2023-11-28T12:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5049",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI"
  }
}

2023-11-28T12:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5049",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI"
  }
}

2023-11-29T14:20:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5049",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI"
  }
}

2023-12-05T09:51:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5049",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI"
  }
}

2023-12-12T13:01:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5049",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI"
  }
}

2023-12-12T13:02:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5049",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI"
  }
}
```

2017-04-03T12:35:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5049",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI"
  }
}

2017-09-13T18:19:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5049",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI"
  }
}

2017-09-13T18:44:04.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5049",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI"
  }
}
```
2018-10-24T09:30:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5049",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI"
  }
}
```

2018-11-29T15:22:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5049",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI"
  }
}

2019-03-16T13:43:40.000Z — Força maior (TPU 275)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5049",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI"
  }
}

2019-09-24T10:06:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5049",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI"
  }
}
```
2021-11-17T16:30:31.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5049",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI"
  }
}
```
2023-11-22T11:43:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5049",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI"
  }
}
```
2023-11-28T09:12:43.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5049",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI"
  }
}
```

2023-11-30T07:59:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5049",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI"
  }
}

2023-12-09T00:02:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5049",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI"
  }
}

2023-12-12T13:01:53.000Z — Ausência do autor à audiência (TPU 11376)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5049",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI"
  }
}
```

2023-12-12T13:02:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5049",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00196045520224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE ANORI / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00167123920234058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE ANORI / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00185011320224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE ANORI / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJPR — 00000144120158160097 — Cumprimento de sentença · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE ANORI / IVAIPORÃ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
TJMA — 00002038320128100099 — Procedimento Comum Cível · 2012-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE ANORI / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR
TJMT — 00003191920158110047 — Cumprimento de sentença · 2015-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE ANORI / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
TJPI — 00001784420098180102 — Cumprimento de sentença · 2009-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE ANORI / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
TJRO — 70025085220178220020 — Cumprimento de sentença · 2017-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE ANORI / VARA UNICA

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