TJMS — 00000019219988120018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 346243a255c09041c0cbb401b9ca3304839ee7d3e5c0c413daa76bfa7f986a87
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 280 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-08-13 a 2026-04-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-17
- Recebimento (TPU 977)
- 2026-04-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-04-17
- Remessa (TPU 123)
- 2026-03-20
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-03-16
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2026-03-13
- Remessa (TPU 978)
- 2026-03-13
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 280. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1998-08-13T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2804", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2004-04-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2804", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2005-03-02T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2804", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2005-04-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2804", "nome": "1ª Vara Cível" } } - 2005-05-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2804", "nome": "1ª Vara Cível" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00174728220138070003 — Cumprimento de sentença · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Judicial - CEJUSC / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / 1? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
- TJRO — 70012513020198220017 — Cumprimento de sentença · 2019-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRO
- Classe processual: Execução de Título Judicial - CEJUSC / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / VARA ÚNICA
- TJMA — 00001932120118100084 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2011-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Execução de Título Judicial - CEJUSC / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU
- TJGO — 00181049720158090160 — Cumprimento de sentença · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Execução de Título Judicial - CEJUSC / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) e Juizado Especial Cível
- TJAM — 00461741820258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAM
- Classe processual: Execução de Título Judicial - CEJUSC / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / 2ª TURMA RECURSAL
- TRT18 — 00004086820115180231 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRT18
- Classe processual: Execução de Título Judicial - CEJUSC / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / Posse
- TJPE — 00000278520158170170 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Execução de Título Judicial - CEJUSC / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- TJMT — 00003061820168110101 — Cumprimento de sentença · 2016-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Execução de Título Judicial - CEJUSC / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
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