TRF4 — 00043421920034047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57dbe587ba55ac8967166a138dca19781bb2e3939dfa3f44979212fa5760f313

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-08-18 a 2019-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2008-07-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2007-08-28
Recebimento (TPU 132)
2007-08-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-08-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2007-07-19
Recebimento (TPU 132)
2007-07-16
Remessa (TPU 123)
2007-06-20
Publicação (TPU 92)
2007-06-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2007-05-17
Petição (TPU 85)
2007-05-17
Conclusão (TPU 51)
2007-05-08
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-26T14:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2008-07-16T02:28:06.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2007-08-21T14:30:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2007-07-16T12:37:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2007-06-20T02:11:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2007-05-17T13:58:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2007-05-17T11:46:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2007-05-07T13:51:34.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2007-05-04T14:11:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2007-05-04T14:11:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 73
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      ]
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  11. 2007-04-19T02:05:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2007-04-18T13:13:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2007-04-12T18:26:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2007-04-12T17:08:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2007-04-03T11:46:44.000Z — Remessa (TPU 123)
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  16. 2006-05-08T18:34:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  17. 2005-08-26T11:07:16.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  18. 2005-07-22T17:21:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2004-03-22T17:44:06.000Z — Remessa (TPU 123)
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  20. 2004-02-13T14:06:16.000Z — Remessa (TPU 123)
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  21. 2004-01-09T12:00:12.000Z — Remessa (TPU 123)
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  22. 2003-11-27T17:42:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  23. 2003-11-24T14:56:43.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  24. 2003-10-10T10:53:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  25. 2003-09-25T16:17:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  26. 2003-09-10T15:13:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  27. 2003-08-18T16:37:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  28. 2007-08-28T15:00:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2007-08-21T17:58:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2007-07-19T16:05:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2007-06-18T15:09:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  32. 2007-05-08T02:05:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2007-05-04T14:13:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2007-04-16T17:19:42.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
  35. 2007-04-12T18:31:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2007-04-09T02:04:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2007-03-30T18:23:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2007-03-30T18:18:58.000Z — Paga (TPU 12169)
  39. 2007-01-26T17:00:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  40. 2005-10-04T14:00:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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