TRF4 — 00043421920034047205
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57dbe587ba55ac8967166a138dca19781bb2e3939dfa3f44979212fa5760f313
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-08-18 a 2019-11-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2008-07-16
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2007-08-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2007-08-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2007-08-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2007-07-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2007-07-16
- Remessa (TPU 123)
- 2007-06-20
- Publicação (TPU 92)
- 2007-06-18
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2007-05-17
- Petição (TPU 85)
- 2007-05-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2007-05-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-26T14:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2008-07-16T02:28:06.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2007-08-21T14:30:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2007-07-16T12:37:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-06-20T02:11:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-05-17T13:58:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2007-05-04T14:11:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2007-04-19T02:05:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-04-18T13:13:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-04-12T18:26:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-04-03T11:46:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2005-08-26T11:07:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2005-07-22T17:21:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2004-03-22T17:44:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2004-02-13T14:06:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2004-01-09T12:00:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2003-11-27T17:42:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2003-11-24T14:56:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2003-10-10T10:53:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2003-09-25T16:17:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2003-09-10T15:13:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2003-08-18T16:37:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2007-08-28T15:00:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-08-21T17:58:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2007-07-19T16:05:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-06-18T15:09:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2007-05-08T02:05:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-05-04T14:13:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-04-16T17:19:42.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
- 2007-04-12T18:31:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-04-09T02:04:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-03-30T18:23:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-03-30T18:18:58.000Z — Paga (TPU 12169)
- 2007-01-26T17:00:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2005-10-04T14:00:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00225660920014047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF3 — 03014455619984036102 — Execução Fiscal · 1998-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
- TRF2 — 00692667420184025166 — Recurso Inominado Cível · 2019-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF4 — 00044309520004047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 50033900820104047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TRF6 — 00001208219674013800 — Execução Fiscal · 1967-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte
- TJRS — 00054715620078210142 — Execução Fiscal · 2007-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TRF1 — 00002426120094013400 — Execução Fiscal · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 18ª - Brasília
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