TRF4 — 00016597220044047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a1bea5541179d94b6f216027a4491f173050ca7a3949e54ec9f85f0205892b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-02 a 2017-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-11
Guarda Permanente (TPU 867)
2017-01-11
Expedição de documento (TPU 60)
2008-07-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-03-22
Recebimento (TPU 977)
2006-03-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2006-03-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2006-01-27
Recebimento (TPU 132)
2006-01-20
Remessa (TPU 123)
2005-12-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2005-11-08
Conclusão (TPU 51)
2005-10-19
Remessa (TPU 123)
2005-08-31
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-11T14:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  2. 2006-03-14T17:14:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2008-07-16T02:29:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2006-01-20T13:32:58.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2005-11-08T19:34:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2005-10-19T15:11:45.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2005-08-26T11:07:16.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2005-06-03T13:23:08.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2005-04-29T12:22:58.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2005-03-31T14:19:09.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2004-09-17T16:39:08.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2004-08-31T15:12:54.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2004-08-06T13:09:22.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2004-07-30T16:02:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2004-07-30T16:01:27.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2004-07-22T16:32:57.000Z — Remessa (TPU 123)
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  17. 2004-06-04T15:50:59.000Z — Remessa (TPU 123)
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  18. 2004-04-02T16:51:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  19. 2017-01-11T14:40:39.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  20. 2006-03-22T14:30:02.000Z — Recebimento (TPU 977)
  21. 2006-03-20T14:38:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2006-01-27T18:57:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2005-12-15T16:25:56.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  24. 2005-08-31T17:55:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2005-07-13T12:28:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2005-06-08T17:35:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2005-06-01T18:22:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2005-05-13T15:58:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2005-04-18T13:13:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2005-03-09T17:37:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2004-08-24T12:49:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2004-08-13T17:01:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2004-08-03T14:27:01.000Z — Procedência (TPU 219)
  34. 2004-07-09T16:30:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2004-05-03T19:19:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2004-04-12T11:30:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2004-04-02T18:18:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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