TRF4 — 00016597220044047205
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a1bea5541179d94b6f216027a4491f173050ca7a3949e54ec9f85f0205892b0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-02 a 2017-01-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-01-11
- Guarda Permanente (TPU 867)
- 2017-01-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2008-07-16
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-03-22
- Recebimento (TPU 977)
- 2006-03-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2006-03-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2006-01-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2006-01-20
- Remessa (TPU 123)
- 2005-12-15
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2005-11-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2005-10-19
- Remessa (TPU 123)
- 2005-08-31
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-11T14:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2006-03-14T17:14:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2008-07-16T02:29:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-01-20T13:32:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-06-04T15:50:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-04-02T16:51:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-01-11T14:40:39.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
- 2006-03-22T14:30:02.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-03-20T14:38:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2006-01-27T18:57:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-12-15T16:25:56.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2005-08-31T17:55:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-07-13T12:28:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-06-08T17:35:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-06-01T18:22:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-05-13T15:58:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-04-18T13:13:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-03-09T17:37:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-08-24T12:49:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2004-08-13T17:01:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-08-03T14:27:01.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2004-07-09T16:30:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-05-03T19:19:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-04-12T11:30:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-04-02T18:18:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00055642220034047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-10-16 · 2 referência(s) em comum
- TRF3 — 03076423719924036102 — Execução Fiscal · 1992-07-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
- TRF3 — 03014455619984036102 — Execução Fiscal · 1998-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
- TRF4 — 00057971920034047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-10-28 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00048177220034047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-09-11 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 60233290520158130024 — Recurso Especial · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / Primeira Vice-Presidência
- TRF1 — 00002212920164013307 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 18ª - Salvador
- TRF2 — 00006201720104025158 — Recurso Inominado Cível · 2013-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / Presidência das Turmas Recursais
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