TJAL — 00769541020108020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e158f906a51c4f468dd078fc7f8e98157e5c45fc7b56dc6652a1a24f76ae138
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-25 a 2020-01-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-21
- (TPU )
- 2019-12-06
- (TPU )
- 2019-11-12
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-12
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-08
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2019-11-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-11-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-24
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-12T10:28:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-08T20:25:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-08T12:23:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-11-08T12:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-03-11T15:56:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-03-11T15:56:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-11T15:54:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-21T12:39:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-21T12:39:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-26T10:35:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-27T08:12:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-10-27T07:34:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2012-09-25T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-09-17T14:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-24T14:47:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-18T11:03:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-03-12T09:26:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-11T20:07:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-12T14:17:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-03T10:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-01-03T10:29:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-08T10:26:56.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2019-12-06T22:48:11.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2019-12-21T00:04:06.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00042404220178210142 — Execução Fiscal · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- STJ — 00002078920048080024 — Recurso Especial · 2017-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJRS — 00023563820138210135 — Execução Fiscal · 2012-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Tapejara
- TJBA — 80026930220198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
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- TJRS — 00007887420198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Tapejara
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