TJAL — 00769541020108020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e158f906a51c4f468dd078fc7f8e98157e5c45fc7b56dc6652a1a24f76ae138

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-25 a 2020-01-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-03
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-21
(TPU )
2019-12-06
(TPU )
2019-11-12
Petição (TPU 85)
2019-11-12
Publicação (TPU 92)
2019-11-08
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2019-11-08
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-11-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-17
Conclusão (TPU 51)
2019-07-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-12T10:28:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2019-11-08T20:25:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2019-11-08T12:23:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  4. 2019-11-08T12:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2019-03-11T15:56:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  6. 2019-03-11T15:56:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2019-03-11T15:54:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2018-06-21T12:39:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2018-06-21T12:39:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2018-01-26T10:35:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2016-10-27T08:12:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2016-10-27T07:34:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  13. 2012-09-25T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  14. 2019-09-17T14:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2019-07-24T14:47:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2019-03-18T11:03:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2019-03-12T09:26:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-03-11T20:07:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2019-11-12T14:17:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2020-01-03T10:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2020-01-03T10:29:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2019-11-08T10:26:56.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  23. 2019-12-06T22:48:11.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }
  24. 2019-12-21T00:04:06.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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