TJSE — 00046153820158250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f19af6310e6bc52a428506ef46cf9cbee0d4b5598ca48bf744da44bdf3e3949

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-12 a 2018-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-19
Definitivo (TPU 246)
2018-11-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-25
Juntada (TPU 67)
2018-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-22
(TPU )
2018-08-21
(TPU )
2018-08-13
Petição (TPU 85)
2018-08-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-09
(TPU )
2018-08-08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-08-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-13T17:49:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2017-02-24T17:21:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  3. 2016-09-26T16:37:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2018-10-22T10:54:53.000Z — (TPU )
  5. 2018-08-21T00:51:27.000Z — (TPU )
  6. 2018-08-09T08:20:03.000Z — (TPU )
  7. 2018-06-27T12:27:55.000Z — (TPU )
  8. 2018-01-23T07:37:58.000Z — (TPU )
  9. 2017-06-21T08:16:27.000Z — (TPU )
  10. 2017-06-21T08:13:13.000Z — (TPU )
  11. 2017-04-25T07:51:49.000Z — (TPU )
  12. 2017-03-04T11:15:33.000Z — (TPU )
  13. 2017-01-12T09:07:56.000Z — (TPU )
  14. 2016-06-07T08:24:02.000Z — (TPU )
  15. 2016-02-15T11:26:30.000Z — (TPU )
  16. 2015-11-25T12:12:44.000Z — (TPU )
  17. 2015-08-07T08:45:58.000Z — (TPU )
  18. 2015-07-22T00:01:03.000Z — (TPU )
  19. 2015-05-25T10:15:50.000Z — (TPU )
  20. 2015-04-16T07:25:08.000Z — (TPU )
  21. 2015-03-30T07:41:54.000Z — (TPU )
  22. 2015-03-10T11:02:17.000Z — (TPU )
  23. 2018-11-19T10:33:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2018-11-05T13:01:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2018-10-25T09:21:21.000Z — Juntada (TPU 67)
  26. 2018-10-24T10:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2018-10-24T09:48:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2018-08-09T08:17:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2018-08-08T14:38:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8345",
        "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
      }
    }
  30. 2018-08-08T14:38:13.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  31. 2018-07-24T07:48:23.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-06-27T12:27:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-06-05T12:25:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-04-25T07:52:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-10-13T22:46:57.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2015-08-07T07:35:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-07-09T17:14:37.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2015-07-02T08:01:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-07-01T09:54:35.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2015-05-25T11:56:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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