TJSE — 00046153820158250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f19af6310e6bc52a428506ef46cf9cbee0d4b5598ca48bf744da44bdf3e3949
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-12 a 2018-11-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-11-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-25
- Juntada (TPU 67)
- 2018-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-22
- (TPU )
- 2018-08-21
- (TPU )
- 2018-08-13
- Petição (TPU 85)
- 2018-08-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-09
- (TPU )
- 2018-08-08
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2018-08-08
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-13T17:49:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-24T17:21:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2016-09-26T16:37:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-10-22T10:54:53.000Z — (TPU )
- 2018-08-21T00:51:27.000Z — (TPU )
- 2018-08-09T08:20:03.000Z — (TPU )
- 2018-06-27T12:27:55.000Z — (TPU )
- 2018-01-23T07:37:58.000Z — (TPU )
- 2017-06-21T08:16:27.000Z — (TPU )
- 2017-06-21T08:13:13.000Z — (TPU )
- 2017-04-25T07:51:49.000Z — (TPU )
- 2017-03-04T11:15:33.000Z — (TPU )
- 2017-01-12T09:07:56.000Z — (TPU )
- 2016-06-07T08:24:02.000Z — (TPU )
- 2016-02-15T11:26:30.000Z — (TPU )
- 2015-11-25T12:12:44.000Z — (TPU )
- 2015-08-07T08:45:58.000Z — (TPU )
- 2015-07-22T00:01:03.000Z — (TPU )
- 2015-05-25T10:15:50.000Z — (TPU )
- 2015-04-16T07:25:08.000Z — (TPU )
- 2015-03-30T07:41:54.000Z — (TPU )
- 2015-03-10T11:02:17.000Z — (TPU )
- 2018-11-19T10:33:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-05T13:01:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-25T09:21:21.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2018-10-24T10:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-24T09:48:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-09T08:17:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-08T14:38:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-08-08T14:38:13.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2018-07-24T07:48:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-27T12:27:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-05T12:25:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-25T07:52:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-13T22:46:57.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-08-07T07:35:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-09T17:14:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-07-02T08:01:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-01T09:54:35.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-05-25T11:56:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00193229020078070001 — Execução Fiscal · 2018-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMT — 00003167220108110004 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
- TJMT — 00003173320108110109 — Execução Fiscal · 2010-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
- TJMT — 00003175720108110004 — Execução Fiscal · 2010-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
- TJDFT — 00199767720078070001 — Execução Fiscal · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRN — 00073048820108200124 — Execução Fiscal · 2010-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00144315520038210040 — Execução Fiscal · 2001-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara - Caçapava do Sul
- TJRS — 00049518720088210069 — Execução Fiscal · 2008-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Sarandi
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