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TJMT — 00000237820098110088

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a72d8e6e7531c5f0ae3b5777560a0d2412859ff532af338963fd715a15c2b7aa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 174 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-09 a 2024-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-04: Recebimento (TPU 132)
2024-11-04: Definitivo (TPU 246)
2024-11-04: Remessa (TPU 123)
2024-11-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-25: Petição (TPU 85)
2024-09-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-24: Publicação (TPU 92)
2024-09-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-09-20: Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Causa | ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 174. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-09T14:08:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-25T17:56:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-25T17:57:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-04T09:58:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-05-05T14:28:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-05-05T14:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-19T13:01:58.000Z — Mandado (TPU 106)

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2009-08-13T10:06:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-08-13T10:06:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2009-09-15T16:23:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-05-20T16:32:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-20T16:36:04.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-10-18T12:58:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-10-18T12:58:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-27T12:48:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-10T10:14:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-01T16:24:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-16T13:14:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-16T13:44:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-25T10:22:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-25T14:58:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-19T14:32:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-05T13:56:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-08T14:47:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-06-17T10:14:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-08-17T18:25:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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2015-10-29T10:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-04T13:46:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-16T17:35:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2016-05-30T17:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-13T15:11:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    "codigo": "8099",
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}

2017-12-04T14:21:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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2018-01-23T13:44:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2018-01-23T14:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8099",
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  }
}

2018-03-26T16:29:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2018-04-17T15:46:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2019-02-14T18:36:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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}

2019-02-15T13:21:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2019-02-18T15:20:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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}

2019-02-25T18:36:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT3 — 00001596720155030014 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT3
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / 14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TRT2 — 00004990520145020004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT2
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / 4ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT3 — 00001605220155030014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT3
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / 14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TJPI — 00001813020168180077 — Impugnação ao Valor da Causa Cível · 2016-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Execução Fiscal / Impugnação ao Valor da Causa Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
TRT2 — 00004973920105020242 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT2
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / 2ª Vara do Trabalho de Cotia
TRT2 — 00004990220125020351 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT2
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / Vara do Trabalho de Jandira
TRT3 — 00001596220105030040 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT3
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas
TJMT — 00003224020148110101 — Impugnação ao Valor da Causa Cível · 2014-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Impugnação ao Valor da Causa Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR

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