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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00009657520148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8385dc9a35ae2b5f19519719520cf7fccd04743482ce61912a02b1ff7690f478

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2014-06-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2014-07-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2014-08-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2014-09-17 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2014-09-17 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2015-09-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2015-09-03 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2015-09-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2016-01-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2016-03-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2016-11-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-07-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2014-09-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-08 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-12 a 2016-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-08
Definitivo (TPU 246)
2016-07-29
(TPU )
2016-07-29
(TPU )
2016-03-03
Documento (TPU 581)
2016-02-26
(TPU )
2016-01-26
Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-25
(TPU )
2015-09-08
Recebimento (TPU 132)
2015-09-03
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-09-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-17
Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-17T11:24:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-07-29T12:01:41.000Z — (TPU )
  3. 2016-07-29T12:01:41.000Z — (TPU )
  4. 2016-02-26T09:06:04.000Z — (TPU )
  5. 2016-01-25T09:33:18.000Z — (TPU )
  6. 2014-08-19T13:42:19.000Z — (TPU )
  7. 2014-08-09T18:38:05.000Z — (TPU )
  8. 2014-06-13T10:15:35.000Z — (TPU )
  9. 2016-11-08T11:06:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-11-08T11:06:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2016-03-03T12:50:39.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2016-01-26T13:18:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2015-09-08T10:09:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-09-03T11:16:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-09-03T11:04:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  16. 2014-09-17T11:24:44.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  17. 2014-08-06T11:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-08-06T11:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-07-23T15:54:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2014-07-23T15:49:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2014-06-16T11:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-06-12T08:59:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.