TJSP — 00024830220108260083
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04c8c48c56571a21826f41b850a4dbe37fad1acfc7b7d36be83c827c18372065
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-23 a 2020-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-09-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-11-13
- Publicação (TPU 92)
- 2014-11-12
- Remessa (TPU 123)
- 2014-11-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-29
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Esbulho possessório
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-06-23T13:32:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-07-12T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-11-16T13:27:53.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2011-02-09T13:17:17.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2011-02-16T14:56:45.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2011-07-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-07-19T14:10:13.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2013-01-24T18:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2013-02-05T19:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-04-28T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-06-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-02T12:00:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-09-15T19:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-10-06T13:04:27.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-10-07T11:14:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-10-13T19:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-10-21T16:09:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-29T10:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-10-29T14:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-10-29T17:35:48.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-11-03T17:56:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-12T13:36:26.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-11-13T10:46:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-11-26T16:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-09-04T17:05:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-05T09:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-09-05T09:46:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-09-05T09:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-09-05T09:46:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-23T11:09:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-24T14:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000119719818160026 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 1981-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: VARA UNICA DE AGUAI / CAMPO LARGO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPI — 00001656220188180059 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2018-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA UNICA DE AGUAI / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- TJPA — 00002864320088140030 — Procedimento Comum Cível · 2008-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA UNICA DE AGUAI / VARA ÚNICA DE MARAPANIM
- TJSP — 00016897220128260127 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA UNICA DE AGUAI / 01 CRIMINAL DE OSASCO
- TJSP — 00049774120088260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA UNICA DE AGUAI / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- TJSP — 00036124420118260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA UNICA DE AGUAI / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- TJGO — 00172828420178090113 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE AGUAI / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri Execução Penal e Infância e Juventude Infracional) e Juizado Especial Criminal
- TJRR — 08010319020248230090 — Inquérito Policial · 2024-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA UNICA DE AGUAI / VARA CRIMINAL