TJSP — 00024830220108260083

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE AGUAIGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04c8c48c56571a21826f41b850a4dbe37fad1acfc7b7d36be83c827c18372065

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-23 a 2020-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-24
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-23
Definitivo (TPU 246)
2017-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-04
Definitivo (TPU 246)
2014-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-13
Publicação (TPU 92)
2014-11-12
Remessa (TPU 123)
2014-11-03
Recebimento (TPU 132)
2014-10-29
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho possessório

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-06-23T13:32:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2010-07-12T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2010-11-16T13:27:53.000Z — Audiência (TPU 970)
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  4. 2011-02-09T13:17:17.000Z — Audiência (TPU 970)
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  5. 2011-02-16T14:56:45.000Z — Audiência (TPU 970)
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        }
      ]
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  6. 2011-07-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2011-07-19T14:10:13.000Z — Audiência (TPU 970)
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        }
      ]
    }
  8. 2013-01-24T18:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  9. 2013-02-05T19:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2013-04-28T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  11. 2013-06-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-07-02T12:00:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  13. 2014-09-15T19:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2014-10-06T13:04:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2014-10-07T11:14:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2014-10-13T19:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2014-10-21T16:09:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-10-29T10:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2014-10-29T14:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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    }
  20. 2014-10-29T17:35:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2014-11-03T17:56:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-11-12T13:36:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2014-11-13T10:46:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2014-11-26T16:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  25. 2017-09-04T17:05:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2017-09-05T09:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2017-09-05T09:46:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 79
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      ]
    }
  28. 2017-09-05T09:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  29. 2017-09-05T09:46:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2018-06-23T11:09:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2020-09-24T14:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.