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TJRJ — 01089968920208190001

Classe: DúvidaOrgao: CAPITAL VARA REG PUBLICOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4f13e9f908fb265cd6e58661034b8222d77b9890a234a038b01ab95a457f9f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-03 a 2022-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-16: Petição (TPU 85)
2022-03-15: Confirmada (TPU 12266)
2022-03-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-07: Confirmada (TPU 12266)
2022-02-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-12-29: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2021-12-14: Publicação (TPU 92)
2021-12-14: Conclusão (TPU 51)
2021-12-13: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Imóveis

Ver outros registros do assunto TPU 7895

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-03T17:32:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}

2020-06-04T12:26:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}

2020-08-04T16:53:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}

2021-09-28T12:02:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}

2021-12-14T21:05:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}

2021-12-14T21:05:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}

2022-03-16T07:26:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}

2022-03-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}
```
2022-05-06T19:05:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}
```

2020-06-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}

2020-11-25T21:49:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}
```
2020-12-07T12:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}
```
2021-06-17T16:29:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}
```

2021-10-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}

2021-12-13T18:59:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}
```
2021-12-29T21:05:20.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}
```
2022-02-22T15:27:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}
```

2022-03-07T15:27:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}

2022-03-14T16:13:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}
```

2022-03-15T16:13:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}

2022-05-06T19:19:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003740420188040000 — Agravo em Recurso Especial · 2018-03-23 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Dúvida / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL VARA REG PUBLICOS / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
TJMG — 30105799020138130024 — Recurso Especial · 2016-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL VARA REG PUBLICOS / Primeira Vice-Presidência
STJ — 00003174120128110019 — Recurso Especial · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL VARA REG PUBLICOS / GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
STJ — 00002963220054025116 — Agravo em Recurso Especial · 2018-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Dúvida / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL VARA REG PUBLICOS / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TJPI — 00001243920158180047 — Dúvida · 2015-03-10 · 1 referência(s) em comum
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TJRN — 00018182420118200113 — Retificação de Registro de Imóvel · 2011-12-05 · 1 referência(s) em comum
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TJRN — 00016881820108200162 — Dúvida · 2010-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: CAPITAL VARA REG PUBLICOS / 1ª VARA
TJPI — 00001108420178180047 — Dúvida · 2017-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Órgão julgador: CAPITAL VARA REG PUBLICOS / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO

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