TJBA — 01487112720038050001
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Execução Fiscal
Movimentações públicas
- 2003-11-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4108", "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2012-10-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4108", "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2012-10-29T00:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4108", "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2012-11-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4108", "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2012-11-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4108", "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2013-01-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4108", "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2013-02-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4108", "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2013-03-18T00:00:00.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4108", "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2013-04-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4108", "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-09-01T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4108", "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-11-01T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4108", "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-11-01T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4108", "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-11-01T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4108", "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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