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TJMA — 00001270320028100037

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�Grau: G1Data Ajuizamento: 2002-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 629e62de3a0206f7abc973657b8812dd763a58596d38d0b31e161f752fd3b86b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9518

Movimentações públicas

2014-02-28T11:29:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2014-07-21T10:33:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-18T13:18:53.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-28T10:17:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-07T11:38:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2017-11-07T11:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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  }
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2019-08-01T12:59:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}
```

2019-08-07T11:15:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-26T17:38:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-29T09:55:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-06T16:33:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2019-09-16T11:50:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
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2019-09-30T11:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-09T16:38:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-10-17T15:09:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
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  }
}

2019-11-28T10:06:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  }
}

2019-11-28T10:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2019-11-28T10:24:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}
```

2020-12-11T09:59:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
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2020-12-11T09:59:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2020-12-11T12:13:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2020-12-11T12:14:04.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2020-12-11T12:15:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2020-12-11T13:05:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2021-02-06T19:42:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
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  }
}

2021-02-06T19:42:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
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  }
}

2021-02-06T19:42:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
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  }
}

2021-02-06T19:42:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
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}

2021-02-25T20:26:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
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}

2021-06-17T14:20:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
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  }
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2021-07-09T10:07:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
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  }
}

2024-06-10T13:33:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2024-06-10T13:33:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2024-06-14T10:52:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2024-06-18T02:08:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}
```

2024-06-18T02:09:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2024-06-25T10:00:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2024-06-26T02:32:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2024-08-07T11:41:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2024-08-07T11:41:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2015-04-08T14:32:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2017-08-25T09:05:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2019-07-03T08:57:07.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2019-08-28T09:12:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2019-09-16T09:31:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2019-10-09T16:31:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2020-12-11T13:55:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}
```

2021-06-16T15:54:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

2024-09-25T14:41:33.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
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  }
}

2024-09-25T20:26:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2950",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
  }
}

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJPB — 00005705420168150091 — Cumprimento de sentença · 2016-09-06 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00002953420148110044 — Execução Fiscal · 2014-01-13 · 1 referência(s) em comum
TJPA — 00002911419958140065 — Embargos à Execução · 2011-05-05 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00003766319818260224 — Agravo em Recurso Especial · 2017-02-22 · 1 referência(s) em comum
TJRO — 70049092020188220010 — Cumprimento de sentença · 2018-08-13 · 1 referência(s) em comum
TJRN — 00049935620128200124 — Embargos à Execução · 2012-08-24 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 50173700220178130024 — Recurso Especial · 2021-05-19 · 1 referência(s) em comum
TRT13 — 00002472120225130002 — Cumprimento de sentença · 2022-04-01 · 1 referência(s) em comum

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Efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Devedor contumaz: notificação, defesa e efeito suspensivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
RMS 73.154 do STJ: obtenção de efeito suspensivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 365 do STJ: Produção do efeito suspensivo da exigibilidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.230.568 do STJ: agravo interno sem efeito suspensivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.182.408 do STJ: embargos à execução e efeito suspensivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada