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TRE-MT — 00000279220196110004

Classe: Prestação de ContasOrgao: 04ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d239201aa910c88633158d202bf86233c3d0626262d8aa41cfcfbe64de71cb23

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-16 a 2021-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-09
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-30
Definitivo (TPU 246)
2019-10-30
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-30
Registro Processual (TPU 12296)
2019-07-23
Definitivo (TPU 246)
2019-07-12
Recebimento (TPU 132)
2019-07-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-08
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-07-08
Recebimento (TPU 132)
2019-07-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas

  1. 2019-05-16T10:15:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-06-26T10:33:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2019-07-04T09:55:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-07-05T10:18:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-10-30T11:46:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2021-05-28T11:43:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  7. 2019-06-27T11:38:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-07-11T11:08:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-05-16T09:47:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2019-05-16T10:15:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-05-28T12:07:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2019-07-03T12:05:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-07-08T11:34:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-07-08T12:19:41.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  15. 2019-07-12T11:27:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-07-23T12:04:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2019-10-30T11:45:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  18. 2019-10-30T11:47:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2021-05-28T11:41:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  20. 2021-06-09T09:48:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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