Wiki Jurídica

TRF5 — 05097232520174058015

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2018-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41761e969c3b8409c3525faa83bd2d5e87d47fa86bf13fbca5cdab5ba8722be3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-23 a 2021-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-03
Não-Provimento (TPU 239)
2020-11-24
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-11-23
Conclusão (TPU 51)
2019-10-10
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-10-09
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-08-09
Remessa (TPU 123)
2019-03-28
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2019-03-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-03-15
Conclusão (TPU 51)
2019-02-14
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2019-02-06
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-23T09:12:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-10-26T13:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-02-01T13:10:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2019-03-15T13:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-08-09T11:51:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2020-11-23T10:45:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2020-12-03T13:21:09.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2018-12-03T11:50:23.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2018-12-06T21:49:41.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  10. 2019-02-06T17:38:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2019-02-14T18:04:53.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  12. 2019-03-19T17:30:01.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  13. 2019-03-28T14:11:01.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  14. 2019-10-09T17:52:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  15. 2019-10-10T11:57:38.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  16. 2020-11-24T11:20:14.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2021-02-19T08:07:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica