TJAL — 01085979320048020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 388da2d415b0c30ef3af3e02d0f450c634c5297045dbdb704b15264ff9ea5008
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-29 a 2024-05-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-14T14:12:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-07-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-07-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-12-18T13:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-25T10:16:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-25T10:16:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-11-08T20:21:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-08T16:43:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-12-15T14:25:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-12T19:00:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-26T10:48:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-06-07T16:11:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-05-28T14:18:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-26T10:47:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-10-14T09:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2013-12-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-07-29T09:26:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-12T10:20:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-25T14:02:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2023-03-15T16:25:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2013-10-30T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00108057020068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- STJ — 00004345920028260150 — Agravo em Recurso Especial · 2018-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / PRESIDÃNCIA
- TJRS — 00111216020028210142 — Execução Fiscal · 1996-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Igrejinha
- TJGO — 00200377419978090051 — Execução Fiscal · 1997-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJTO — 00282877720188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00199795620068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJRN — 00108074020068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRS — 00502214120108210142 — Execução Fiscal · 2010-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
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