TJAM — 00001898020158046301
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Movimentações públicas
- 2015-04-06T16:03:00.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5093", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS" } } - 2019-05-07T13:36:33.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5093", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS" } } - 2019-10-23T15:12:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5093", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS" } } - 2016-06-15T13:53:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5093", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS" } } - 2017-02-09T09:29:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5093", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS" } } - 2017-03-02T09:04:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5093", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS" } } - 2017-11-06T16:49:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5093", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS" } } - 2018-10-19T07:29:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5093", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS" } } - 2019-04-23T11:07:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5093", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS" } } - 2019-05-02T14:51:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5093", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS" } } - 2019-05-06T09:51:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5093", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS" } } - 2019-05-07T14:46:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5093", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS" } } - 2019-06-14T18:16:22.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5093", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS" } } - 2019-07-08T20:31:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5093", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS" } } - 2019-07-13T14:20:27.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5093", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS" } } - 2019-07-16T17:09:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5093", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS" } } - 2019-10-23T15:12:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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