TRF4 — 50021094620124047205
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10e5983703d884714a486b997d563c26dcad557ee88f6fac9d3ec38b27111369
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Movimentações públicas
- 2019-11-27T01:05:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-25T10:28:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-02-13T01:09:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-01-24T16:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-11-26T09:09:56.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-11-08T08:58:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-10-01T14:49:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-14T18:03:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-04-05T18:23:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2018-04-05T16:54:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2012-05-04T18:39:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2012-04-30T16:01:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-02-24T14:31:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-10-25T10:28:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-10-23T13:14:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-10-23T13:14:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-10-23T13:14:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-10-23T13:14:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-10-21T18:46:17.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-08-02T17:06:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-06-05T12:12:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-06-05T12:12:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-05-03T17:15:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-04-10T09:26:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-04-05T17:05:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-02-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-02-07T15:40:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-02-07T15:40:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-02-07T15:40:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-02-07T15:40:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-02-07T15:40:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-02-07T15:40:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-02-07T15:40:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-02-07T15:40:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-01-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-01-09T11:28:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-01-09T11:28:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-01-07T13:22:47.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2019-01-07T12:47:53.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2018-11-24T10:05:48.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
- 2018-11-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-11-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-11-08T08:58:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-11-01T18:00:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2018-11-01T18:00:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2018-11-01T18:00:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2018-11-01T18:00:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2018-11-01T18:00:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2018-11-01T18:00:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2018-11-01T18:00:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2018-11-01T18:00:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2018-11-01T18:00:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2018-11-01T18:00:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2018-10-29T17:17:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2018-10-29T17:17:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2018-10-29T17:17:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2018-10-29T17:17:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2018-10-29T17:17:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2018-10-29T17:17:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2018-10-29T17:17:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2018-10-29T17:17:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2018-10-29T17:17:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2018-10-29T17:17:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2018-10-29T13:43:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2018-09-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-09-03T17:00:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2018-09-03T17:00:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2018-09-03T17:00:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2018-04-05T18:23:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2018-04-05T16:38:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2012-05-10T10:49:18.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2012-05-09T18:43:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2012-02-24T14:20:37.000Z — Recebimento (TPU 981)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 00066336519984047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-12-07 · 2 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002178720154013901 — Execução Fiscal · 2014-12-02 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002155720144013900 — Execução Fiscal · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50535695520204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-10-09 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50079983220184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 51274130420214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-12-06 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002165020124013823 — Execução Fiscal · 2012-12-13 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000478320144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 1 referência(s) em comum
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