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TRF5 — 05101418920194058015

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b93879356671d99e0710c1c8c74a1ef1d0c6e12c7717fca968498b2c6c78224

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-12 a 2022-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-09-20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-09-20
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2021-09-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-07-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-04-28
Não-Provimento (TPU 239)
2021-04-20
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-04-16
Conclusão (TPU 51)
2021-04-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária | Restabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-12T09:18:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-04-16T08:11:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-04-28T20:25:50.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2021-04-20T13:08:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2021-07-16T14:04:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2021-09-13T11:02:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2021-09-20T13:34:04.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  8. 2021-09-20T19:49:03.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  9. 2022-08-03T09:33:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2022-09-06T14:35:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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