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TRF3 — 50005413020184036132

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE AVARÉ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 181e436f12ea6047495b71e463b69343a3c213dd4698355c7fe57dba82413370

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-05 a 2023-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-02-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-03: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-10-03: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-29: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-29: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-29: Conclusão (TPU 51)
2021-06-25: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-04-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-29: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-03-05T15:58:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-05T18:16:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-07T09:59:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-07T13:31:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-05-30T17:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-04-27T14:22:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-07-08T17:16:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-03T18:16:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-05T22:19:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-22T08:49:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-29T16:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-25T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-09T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-09T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-30T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-08T18:57:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2018-03-20T14:14:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-18T19:27:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-02-10T15:07:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2020-06-19T15:35:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-06-22T22:58:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-01T17:34:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-03T10:11:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-22T19:23:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-08T11:26:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-08T22:19:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-28T14:23:42.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)

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2021-04-29T10:12:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-25T14:27:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-29T16:08:57.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-29T16:08:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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}

2022-10-03T09:47:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16586",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE AVARÉ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2022-10-03T09:47:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-11T15:14:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16586",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE AVARÉ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2023-03-06T19:11:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16586",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE AVARÉ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2023-03-06T19:11:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16586",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE AVARÉ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00001442320184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE AVARÉ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF3 — 00002594420184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE AVARÉ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF1 — 00002402020174013818 — Execução Fiscal · 2017-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE AVARÉ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Unaí
TRF3 — 00002732820184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE AVARÉ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF1 — 00002409420194013900 — Execução Fiscal · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE AVARÉ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO / 07ª - Belém
TRF1 — 00002411720114013300 — Execução Fiscal · 2011-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE AVARÉ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO / 19ª - Salvador
TRF6 — 00001159020194013815 — Execução Fiscal · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE AVARÉ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO / São João Del Rei
TRF6 — 00001178920074013812 — Execução Fiscal · 2007-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE AVARÉ COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS

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