Ir ao conteúdo

TRF4 — 00024306820044047005

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de CascavelGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d418db8c3806993c3b5a87ac1d57c6bd0e610de3828a4319a85e883264a8e6d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-05-13 a 2008-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2008-07-11: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2007-12-12: Guarda Intermediária (TPU 866)
2007-12-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-12-10: Recebimento (TPU 132)
2007-12-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-12-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2007-11-20: Documento (TPU 581)
2007-11-19: Publicação (TPU 92)
2007-11-07: Recebimento (TPU 132)
2007-11-05: Remessa (TPU 123)
2007-10-31: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2007-10-30: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas

2008-07-11T00:31:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2007-12-07T15:42:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2007-12-07T15:42:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2007-11-20T18:28:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2007-11-19T03:01:06.000Z — Publicação (TPU 92)

2007-11-05T13:24:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-10-30T15:34:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2007-10-29T19:22:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2007-09-24T16:54:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-09-21T12:08:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-09-14T16:46:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2007-09-11T16:00:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-09-10T13:27:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2007-08-06T15:52:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-08-03T12:04:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2007-08-01T14:00:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-06-11T15:05:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2007-05-09T14:53:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2007-03-29T09:36:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2007-03-28T16:27:59.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2007-03-28T16:11:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-02-26T14:20:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-02-07T18:01:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-01-08T18:08:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2006-11-13T13:04:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2006-10-31T14:17:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2006-10-26T13:11:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2006-10-17T18:49:13.000Z — Apensamento (TPU 135)

2006-10-17T18:48:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2006-09-11T11:28:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2006-09-06T16:12:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2006-08-31T17:56:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2006-08-31T15:56:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2006-08-18T15:43:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2006-08-18T11:58:52.000Z — Publicação (TPU 92)

2006-07-06T14:50:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2006-07-05T15:58:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2006-06-29T14:43:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2006-06-27T22:05:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2006-05-25T16:25:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2006-05-24T18:05:42.000Z — Publicação (TPU 92)

2006-05-17T14:01:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2006-05-09T15:34:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2006-04-27T13:56:53.000Z — Publicação (TPU 92)

2006-04-24T17:48:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2006-04-05T14:59:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2006-03-29T19:45:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2006-03-14T18:57:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2006-02-09T16:56:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2005-12-13T13:44:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2005-12-09T16:27:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2005-04-06T15:22:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2005-04-01T15:04:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2005-02-21T12:10:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2005-01-12T19:00:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2004-11-16T14:11:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2004-09-02T17:27:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2004-06-07T13:06:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2004-05-13T17:54:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2007-12-12T15:54:47.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
2007-12-10T16:49:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-12-10T13:38:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-11-07T20:12:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-10-31T14:33:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2007-10-01T14:26:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-09-17T15:10:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2007-09-11T15:58:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-09-11T15:56:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-08-01T14:12:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-08-01T13:34:40.000Z — Paga (TPU 12176)
2007-06-11T15:05:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2007-06-11T07:00:27.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2007-04-10T14:05:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2007-03-02T19:41:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-02-13T19:50:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-01-15T15:07:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-11-20T19:24:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-10-31T18:09:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-10-26T15:11:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-10-16T18:00:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-09-06T12:50:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2006-08-30T16:39:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-08-09T16:44:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-06-29T14:42:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2006-05-24T17:57:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-03-29T19:44:34.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2006-02-22T18:13:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-01-27T21:28:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2006-01-26T15:02:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-12-12T19:23:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-11-25T11:29:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2005-11-22T17:46:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-04-04T18:07:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-03-22T16:51:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2005-03-22T10:27:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-03-14T18:07:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-02-18T16:19:29.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
2005-02-11T14:30:29.000Z — Procedência (TPU 219)
2004-12-15T17:28:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-09-23T15:14:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-09-10T18:11:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-08-19T14:48:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-08-12T17:30:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-05-31T19:39:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-05-14T15:20:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00040730920004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF3 — 03182884319914036102 — Execução Fiscal · 1991-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
TRF3 — 03110627419974036102 — Execução Fiscal · 1997-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
TRF4 — 00025213620014047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
TRF4 — 00016076920014047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
TRF3 — 03120283719974036102 — Execução Fiscal · 1997-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
TJMG — 51831728620168130024 — Recurso Especial · 2021-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / Primeira Vice-Presidência
TRF2 — 50025406320204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

Leia também na Wiki Jurídica

Imposto sobre venda de criptomoedas: quando pagar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como o advogado declara imposto sobre honorários — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Livro-caixa do autônomo: despesas que reduzem o imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Vendi imóvel no exterior: como calcular o imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Venda parcelada de imóvel: imposto a cada recebimento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Impugnação de auto de infração do imposto de renda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Venda de carro usado: quando existe Imposto de Renda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1037 do STJ: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada