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Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJSE 00000532520168250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12cbd53749a5f23ed6b6f1abfe1cc984cb7fe92ef54ddab08a5ab2f8f7e139b1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2016-02-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2016-02-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2016-02-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2016-04-29 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-04-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2016-05-17 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2016-08-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2016-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2016-08-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2016-09-02 — Decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2016-09-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2016-09-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2016-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2016-11-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2017-01-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2017-01-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2017-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-12 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-12 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-16 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-07 a 2017-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-27
(TPU )
2017-08-16
Definitivo (TPU 246)
2017-01-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-16
Definitivo (TPU 246)
2016-11-23
Documento (TPU 581)
2016-11-22
(TPU )
2016-09-30
Recebimento (TPU 132)
2016-09-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-21
(TPU )
2016-09-05
(TPU )
2016-09-02
Decadência ou perempção (TPU 11879)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-17T08:58:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2016-04-29T13:30:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2017-09-27T09:58:46.000Z — (TPU )
  4. 2016-11-22T14:58:36.000Z — (TPU )
  5. 2016-09-21T13:58:19.000Z — (TPU )
  6. 2016-09-05T10:30:00.000Z — (TPU )
  7. 2016-08-25T10:35:27.000Z — (TPU )
  8. 2016-08-17T13:55:35.000Z — (TPU )
  9. 2016-05-17T09:07:15.000Z — (TPU )
  10. 2016-04-11T10:21:17.000Z — (TPU )
  11. 2016-04-02T22:35:46.000Z — (TPU )
  12. 2016-01-11T09:39:25.000Z — (TPU )
  13. 2017-08-16T11:34:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2017-01-16T10:19:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2017-01-16T10:18:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2016-11-23T10:50:22.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2016-09-30T07:50:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-09-27T07:57:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-09-21T14:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2016-09-02T13:57:48.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8384",
    "nome": "Boquim"
  }
}
  21. 2016-08-29T08:05:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-08-25T10:06:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-08-23T08:20:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-04-29T08:14:22.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2016-02-23T08:31:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2016-02-23T08:31:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-02-22T11:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2016-02-12T15:03:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2016-02-12T14:52:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2016-01-21T11:46:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-01-15T10:51:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-01-12T09:05:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2016-01-07T09:40:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.