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TJMA — 00001291720178100111

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XIIGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc4c09bfb31c418b4838d5bb09f4635b443b3361e4b0804203103c0a8369e3d4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-20 a 2025-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-23: Arquivamento (TPU 12430)
2025-04-23: Definitivo (TPU 246)
2025-03-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-17: Documento (TPU 581)
2025-03-17: Conclusão (TPU 51)
2025-03-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-10: Publicação (TPU 92)
2024-12-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-10: Publicação (TPU 92)
2024-12-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acumulação de Proventos

Ver outros registros do assunto TPU 10638

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-02-18T00:26:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3801",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII"
  }
}

2021-02-16T00:50:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3801",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII"
  }
}
```
2021-02-16T00:50:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3801",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII"
  }
}
```

2021-02-15T10:16:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3801",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII"
  }
}

2021-02-15T10:13:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3801",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII"
  }
}

2021-01-19T10:21:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3801",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII"
  }
}

2021-01-19T10:21:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3801",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII"
  }
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2020-12-01T13:12:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3801",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII"
  }
}

2025-03-17T08:30:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3801",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII"
  }
}

2025-03-17T08:29:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3801",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII"
  }
}

2017-08-07T10:42:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3801",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII"
  }
}

2017-08-07T10:06:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3801",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII"
  }
}

2017-08-04T08:46:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3801",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII"
  }
}

2017-08-03T15:33:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "Procuradoria",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3801",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII"
  }
}

2020-12-01T11:46:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "Procuradoria",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3801",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII"
  }
}

2020-10-19T12:50:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3801",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII"
  }
}

2019-11-07T13:33:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3801",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII"
  }
}

2019-11-07T13:32:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3801",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII"
  }
}
```

2019-11-05T14:05:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3801",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII"
  }
}

2019-08-07T08:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3801",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII"
  }
}

2019-08-05T12:43:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3801",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII"
  }
}

2019-08-05T12:06:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "Procuradoria",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3801",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII"
  }
}

2019-06-24T16:02:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3801",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII"
  }
}

2019-04-29T14:14:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3801",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII"
  }
}

2019-04-29T14:11:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3801",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII"
  }
}
```

2021-06-09T13:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3801",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII"
  }
}

2021-11-18T09:00:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3801",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII"
  }
}

2022-03-23T12:44:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3801",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII"
  }
}

2022-03-23T12:44:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3801",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII"
  }
}

2022-03-23T12:59:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3801",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII"
  }
}

2022-03-23T13:01:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3801",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII"
  }
}

2022-03-28T02:31:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3801",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII"
  }
}
```

2022-03-28T02:31:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3801",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII"
  }
}

2022-04-18T22:55:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3801",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII"
  }
}

2022-05-02T10:28:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3801",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII"
  }
}

2019-04-26T14:17:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3801",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII"
  }
}

2018-12-18T16:59:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3801",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII"
  }
}

2018-12-18T16:15:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3801",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII"
  }
}

2018-07-11T11:34:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3801",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII"
  }
}

2018-06-13T12:24:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3801",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRN — 00075131420058200001 — Cumprimento de sentença · 2005-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMA — 00001142820138100066 — Procedimento Comum Cível · 2013-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII / VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O
TJPE — 00000282520168172340 — Cumprimento de sentença · 2016-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
TJRN — 00021861420078200100 — Cumprimento de sentença · 2007-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII / 3ª VARA
TJGO — 00139187220128090051 — Cumprimento de sentença · 2012-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII / 7ª Vara da Fazenda Pública Estadual
TJPE — 00000195220218172190 — Cumprimento de sentença · 2021-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI
TJRN — 00015592020078200129 — Cumprimento de sentença · 2007-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII / 3ª VARA
TJPA — 00000043320028140024 — Cumprimento de sentença · 2002-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA

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