TJRS — 00040959520188210159
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80ecf2c484429ec9c5596230a0ae81582639e0ace53c889d9e9c766eeb455671
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa não-tributária
Movimentações públicas
- 2018-11-09T11:50:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-01-30T14:16:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-03-01T11:57:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-06-03T17:20:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-03T17:20:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-07-05T16:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-14T14:44:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-11T09:18:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-03-04T12:39:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-04T12:39:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-06-24T14:13:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ] } - 2020-09-15T15:53:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-15T15:53:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-02-04T17:48:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-05T12:32:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-01T12:02:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-10T11:38:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-11T14:25:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-08T16:39:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-03T17:20:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-05T16:29:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-27T17:44:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-27T17:53:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-12T17:28:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-13T14:26:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-06T13:53:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-31T14:18:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-17T12:42:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-17T14:04:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-26T16:26:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-04T16:38:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-17T17:15:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-18T15:41:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-30T14:16:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-30T16:12:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-29T15:05:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-07T14:55:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRS — 00150414120108210084 — Execução Fiscal · 2010-11-25 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00045697320138210084 — Execução Fiscal · 2013-11-26 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00165263120148070018 — Execução Fiscal · 2019-05-30 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00022019120138210084 — Execução Fiscal · 2013-04-23 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80014071720188050079 — Execução Fiscal · 2018-09-11 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50115462620124047201 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-08-15 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50127590420114047201 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-11-21 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50027513120124047201 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-02-29 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada