Wiki Jurídica

Recurso Inominado Cível — Isonomia/Equivalência Salarial — TRF5 05103255120194058013

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2019-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 506fcbc048aacbc1cf9db5c5d2c3cf82a92fca752e39a9fce3b3b60d608c7268

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 05103255120194058013 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Inominado Cível” e “Isonomia/Equivalência Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Relatoria Turma Recursal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento”, em 2023-10-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 506fcbc048aacbc1cf9db5c5d2c3cf82a92fca752e39a9fce3b3b60d608c7268. SHA-256 do comentário: b986c957144c7bbe6b6c52efa6651f0aedd8dc4aa331d26ae1a855dad29f755c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-07-16 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-07-25 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-08-31 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-09-02 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2019-09-24 — Sem efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-09-26 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-01-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-01-13 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-04-12 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2023-06-11 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2023-08-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2023-09-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2023-10-31 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2019-07-16 trata do assunto oficial «Isonomia/Equivalência Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-08-31 trata do assunto oficial «Isonomia/Equivalência Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-01-12 trata do assunto oficial «Isonomia/Equivalência Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:33.739000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190617000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 506fcbc048aacbc1cf9db5c5d2c3cf82a92fca752e39a9fce3b3b60d608c7268

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-17 a 2023-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-31
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-09-24
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-08-18
Conclusão (TPU 51)
2023-06-11
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2023-04-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-01-13
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-01-12
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-09-26
Remessa (TPU 123)
2019-09-24
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2019-09-02
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-08-31
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-07-25
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Isonomia/Equivalência Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-17T16:56:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-06-25T10:57:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-07-25T10:23:13.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2019-09-26T13:24:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2023-08-18T09:39:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2019-07-16T18:04:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2019-08-31T19:03:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  8. 2019-09-02T17:07:22.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  9. 2019-09-24T13:49:42.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  10. 2020-01-12T17:54:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  11. 2020-01-13T09:56:09.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  12. 2023-04-12T12:41:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2023-06-11T16:38:46.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  14. 2023-09-24T16:31:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  15. 2023-10-31T16:18:57.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.