TRF3 — 50010292120194036141

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE SÃO VICENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a17cbaab63e39bd8932bc89a834b4b3ff602bb421398e55a083d3ebc83f58c34

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-08 a 2024-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-08-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-28
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-06-28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-06-28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-06-28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-06-28
Conclusão (TPU 51)
2023-11-30
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-11-30
Convenção das Partes (TPU 11013)
2023-09-26
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-08T16:05:25.000Z — Petição (TPU 85)
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  2. 2019-03-08T17:05:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  3. 2019-03-08T18:05:57.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2019-03-14T18:32:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2019-04-11T11:35:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-08-17T17:37:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-09-13T12:44:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2023-09-26T13:42:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2024-06-28T13:37:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2024-08-23T06:54:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  11. 2019-03-15T14:05:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  12. 2019-04-25T18:54:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  13. 2019-04-25T18:54:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  14. 2021-05-31T16:57:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  15. 2023-08-17T17:33:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  16. 2023-08-17T17:33:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  17. 2023-08-17T19:58:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  18. 2023-08-30T18:32:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  19. 2023-09-13T13:11:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  20. 2023-09-13T18:40:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  21. 2023-09-26T16:12:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  22. 2023-09-26T23:01:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  23. 2023-11-30T08:30:17.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
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  24. 2023-11-30T08:30:18.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
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  25. 2024-06-28T13:37:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  26. 2024-06-28T13:37:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  27. 2024-06-28T15:23:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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      }
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  28. 2024-06-28T15:23:38.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
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  29. 2024-06-28T15:51:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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    }
  30. 2024-08-23T06:54:35.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2024-08-23T06:54:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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