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TRE-SE — 06005837920246250004

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 4ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bb45ae275c1b4a3fa4914a0ee27d86c19c1d7b42f0b681a731753cdd8d7a786

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-24: Definitivo (TPU 246)
2024-11-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-24: Documento (TPU 581)
2024-11-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-19: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-11-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-19: Publicação (TPU 92)
2024-11-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-19: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T09:27:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-17T13:36:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
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    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-18T08:31:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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2024-11-19T18:47:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-13T09:54:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-13T10:57:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-09-13T10:57:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-19T02:34:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-19T02:34:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-05T18:44:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-07T13:29:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T13:29:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-07T13:29:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T13:29:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-07T13:29:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-07T13:29:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-07T13:29:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-07T13:29:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-08T10:33:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-08T10:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-08T10:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-08T10:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-09T00:50:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-11T00:50:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-11T09:22:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-15T02:30:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-15T02:38:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-11-16T11:26:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-16T17:25:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-16T17:26:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-19T17:16:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-19T17:16:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-19T17:16:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-19T17:16:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-23T02:30:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-24T09:50:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-24T12:27:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-13T09:27:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2024-11-19T17:15:07.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-19T17:15:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14198",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000103020246130342 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 342ª Zona Eleitoral - Montalvânia
TRE-AL — 06002366720246020010 — Recurso Eleitoral · 2025-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TSE — 06003923520246140038 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-TO — 06007773720206270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-PI — 06002224620206180053 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PI
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI
TRE-TO — 06007723320206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TSE — 06003909420246050077 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-ES — 06004432320246080035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-ES
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 35 ª ZONA ELEITORAL

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