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TRF3 — 00066105420034036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3c4b66488f172a32c07d68bde68c147aedf29e6e993ab71c4fcae6ccd5be1f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-08-06 a 2022-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-18: Execução frustrada (TPU 276)
2022-02-18: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2022-02-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-02-18: Redistribuição (TPU 36)
2015-11-16: Execução frustrada (TPU 276)
2015-11-11: Recebimento (TPU 132)
2015-10-16: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-09: Conclusão (TPU 51)
2015-10-08: Petição (TPU 85)
2015-10-07: Recebimento (TPU 132)
2015-08-28: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-12: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | PIS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-08-06T12:31:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-08-06T12:31:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-08-12T12:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-08-12T14:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-09-24T14:59:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-10-27T18:43:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-09-15T16:59:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-11-23T16:49:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-06-22T15:04:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-09-24T16:36:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-11-14T16:07:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-01-15T16:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-09-10T14:34:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-09-10T16:22:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-10-15T17:56:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-01-26T17:17:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-01-26T17:18:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-29T15:26:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-05-18T17:37:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-05-24T16:11:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-01-12T16:52:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-01-16T13:37:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-06T16:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-18T11:47:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-23T13:19:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-20T16:18:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-06-17T09:56:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 83
    }
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2013-07-31T18:02:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-20T13:37:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-15T11:38:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-21T15:19:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-13T15:47:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-21T11:56:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-12T14:16:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-12T15:05:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-08T14:43:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2015-10-09T13:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2022-02-18T10:33:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 89
    },
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      "valor": 2
    }
  ]
}

2004-06-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-07-13T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003955920114058106 — Recurso Especial · 2014-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
STJ — 00002543020094036113 — Recurso Especial · 2015-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
STJ — 00002543120034036116 — Agravo em Recurso Especial · 2015-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TRF3 — 00055213320114036106 — Execução Fiscal · 2011-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00050005920094036106 — Execução Fiscal · 2009-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00049477820094036106 — Execução Fiscal · 2009-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF1 — 00002244720144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Poços de Caldas
TRF6 — 00000811420114013810 — Execução Fiscal · 2011-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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