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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSE 00043144720148250027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6c86531cabc1b93b28ba6ba7baf89207e59d0e48ec806867899f6233d882fd2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  2. 2015-03-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  3. 2015-04-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  4. 2015-04-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2015-06-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2015-07-15 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2015-07-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2015-08-24 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2015-10-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2015-10-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2015-10-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2015-10-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2015-10-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2015-11-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2015-11-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2017-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2018-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2018-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-02-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  2. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-03-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  3. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-04-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-19 a 2018-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-06
(TPU )
2018-05-19
Recebimento (TPU 132)
2018-05-19
Definitivo (TPU 246)
2018-05-19
Definitivo (TPU 246)
2017-05-18
Definitivo (TPU 246)
2017-05-10
(TPU )
2015-12-15
(TPU )
2015-12-09
(TPU )
2015-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-17
(TPU )
2015-11-16
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-15T10:43:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2018-06-06T12:38:08.000Z — (TPU )
  3. 2017-05-10T09:42:10.000Z — (TPU )
  4. 2015-12-15T11:45:14.000Z — (TPU )
  5. 2015-12-09T13:06:45.000Z — (TPU )
  6. 2015-11-17T03:52:55.000Z — (TPU )
  7. 2015-11-16T12:47:43.000Z — (TPU )
  8. 2015-11-16T12:06:20.000Z — (TPU )
  9. 2015-10-08T11:08:35.000Z — (TPU )
  10. 2015-10-03T08:57:45.000Z — (TPU )
  11. 2015-07-12T12:11:05.000Z — (TPU )
  12. 2015-06-19T18:30:11.000Z — (TPU )
  13. 2015-06-19T18:27:14.000Z — (TPU )
  14. 2015-06-19T15:15:25.000Z — (TPU )
  15. 2015-06-19T15:12:12.000Z — (TPU )
  16. 2015-06-10T09:37:07.000Z — (TPU )
  17. 2015-03-13T11:54:18.000Z — (TPU )
  18. 2015-03-13T08:51:12.000Z — (TPU )
  19. 2015-02-19T11:14:08.000Z — (TPU )
  20. 2018-05-19T11:39:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2018-05-19T09:33:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2018-05-19T09:31:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-05-18T11:25:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2015-11-17T09:46:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-11-17T09:46:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-11-16T11:14:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2015-10-27T08:12:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-10-22T11:34:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-10-15T08:16:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-10-05T10:15:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-10-03T09:50:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-08-24T08:10:39.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8370",
    "nome": "Vara Criminal de Estância"
  }
}
  33. 2015-07-20T11:59:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-06-10T15:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-06-10T15:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2015-06-10T15:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2015-06-10T15:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-06-10T15:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-04-23T09:50:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2015-04-23T09:49:32.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.