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TRE-AP — 06000575620266030004

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f46afe7fd60fb01bb55735001adda70bc891df4543bb57ba5fb172c834fde27

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-17 a 2026-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-13: Publicação (TPU 92)
2026-05-12: Definitivo (TPU 246)
2026-05-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-12: Documento (TPU 581)
2026-05-12: Petição (TPU 85)
2026-05-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-11: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2026-05-11: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-11: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-11: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-07: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-04-17T19:01:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-20T12:46:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-07T16:24:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-04-17T19:02:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-17T19:51:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-17T19:51:18.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-17T19:51:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-20T12:46:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-21T10:37:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-21T10:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-21T10:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-21T10:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-21T10:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-22T09:24:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-22T11:10:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-22T11:46:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-26T02:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-26T02:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-06T14:09:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT14",
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2026-05-06T14:11:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-06T17:25:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-11T20:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2026-05-11T20:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
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  }
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2026-05-11T20:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
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2026-05-12T09:24:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-12T17:34:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51253",
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2026-05-12T18:15:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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```

2026-05-13T00:36:39.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-04-17T19:01:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-04-21T10:34:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-04-21T10:34:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-05-11T19:19:05.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-11T19:19:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-12T17:35:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002085920206180054 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI
TSE — 06003418120206100068 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / GABINETE JURISTA 2
TRE-PI — 06002080420246180027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI
TRE-SE — 06005293120206250012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SE
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 12ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06003023620246020046 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS
TRE-SE — 06003467020246250028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SE
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 28ª ZONA ELEITORAL
TRE-RR — 06012628420206230001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RR
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 1ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 00006098520166260067 — Recurso Eleitoral · 2020-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / GAB05

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