TJRR — 08006508620258230045

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.Grau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e268edef43e53d5a778cb5323099817d0b2ebaf0c8dd2907176873cf405b1686

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-20 a 2025-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-02
Definitivo (TPU 246)
2025-07-02
Documento (TPU 581)
2025-07-01
Mandado (TPU 985)
2025-06-16
Petição (TPU 85)
2025-06-12
Recebimento (TPU 132)
2025-06-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-12
Documento (TPU 581)
2025-06-11
Mandado (TPU 985)
2025-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-11
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Transação Penal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-29T11:28:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-06-11T11:09:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
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  3. 2025-05-20T11:49:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-05-20T11:49:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-05-20T11:49:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-05-20T11:49:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-05-29T11:26:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  8. 2025-06-03T12:37:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2783",
        "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }
  9. 2025-06-04T10:53:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2783",
        "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
      }
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  10. 2025-06-11T11:08:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-06-11T11:09:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "2783",
        "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }
  12. 2025-06-11T11:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2783",
        "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }
  13. 2025-06-11T11:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2783",
        "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }
  14. 2025-06-12T12:02:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
      }
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  15. 2025-06-16T15:41:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
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      }
    }
  16. 2025-07-02T10:33:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-05-28T01:35:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-06-03T08:00:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-06-03T12:37:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2025-06-10T13:14:04.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-06-11T19:02:25.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2025-06-12T09:58:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  23. 2025-06-12T12:02:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }
  24. 2025-07-01T16:10:49.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2783",
        "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
      }
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  25. 2025-07-02T10:33:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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