TJPA — 00001911419928140017

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7167e823fab6efa253ee1189b9189f6ceb0dcaa7a368708864af8f8fc25b7373

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-27 a 2024-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-12
Definitivo (TPU 246)
2024-04-05
Remessa (TPU 123)
2024-04-05
Documento (TPU 581)
2024-03-27
Remessa (TPU 123)
2024-03-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-01
Publicação (TPU 92)
2024-03-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas

  1. 2022-10-17T13:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-10-17T13:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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  3. 2022-10-26T14:07:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-11-25T04:19:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-03-08T12:38:17.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-03-08T12:39:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-04-05T08:13:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  8. 2023-04-05T08:13:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-10-02T12:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  10. 2023-12-14T16:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-12-15T09:33:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-12-16T01:35:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-12-18T02:43:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-02-11T00:36:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  15. 2024-02-11T00:36:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  16. 2024-02-11T01:34:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7830",
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      }
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  17. 2024-02-11T01:34:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "7830",
        "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
      }
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  18. 2024-02-28T11:07:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        "codigo": "7830",
        "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
      }
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  19. 2024-03-01T00:44:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  20. 2024-03-01T00:44:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2024-03-23T03:07:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2024-03-27T16:10:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  23. 2024-03-27T16:42:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "outros motivos",
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        }
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      }
    }
  24. 2024-04-05T08:20:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  25. 2024-04-05T08:20:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
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    }
  26. 2008-08-27T14:56:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
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  27. 2018-08-09T11:51:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
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        "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
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    }
  28. 2022-06-03T14:15:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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  29. 2022-06-03T14:15:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  30. 2023-12-15T09:33:31.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  31. 2023-12-15T09:33:31.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  32. 2023-12-15T10:36:38.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7830",
        "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
      }
    }
  33. 2024-04-12T11:26:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7830",
        "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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