TJMA — 00001296920178100126
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62d934c0c267e14da63cbc3e187082417f1e5f05920c3bee68fc4e96d922c7fe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-31 a 2022-11-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-31
- Mandado (TPU 106)
- 2022-08-31
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-09
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2021-06-09
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-29T10:50:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2019-09-05T15:47:02.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2019-08-21T16:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2018-12-17T10:38:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2018-12-05T15:41:35.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2018-11-30T14:15:57.000Z — Mandado (TPU 106)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00061722620008200001 — Cumprimento de sentença · 2000-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
- TJAM — 00749563520258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS / 2ª TURMA RECURSAL
- TJAP — 00025715320238030009 — Cumprimento de sentença · 2023-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS / 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
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- Tribunal: TJMA / TRT2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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- Tribunal: TJMA / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
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- Tribunal: TJMA / TJRR
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- TJPB — 00006038920168150561 — Procedimento Comum Cível · 2016-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS / Vara Única de Coremas
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