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TJRS — 00076483420148210049

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Cível - Frederico WestphalenGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d628e47921c601b08e111e3563be0b5b8ac566e5b961bad832aba3eafdec98d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-12 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-26: Definitivo (TPU 246)
2020-02-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-26: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-02-21: Recebimento (TPU 132)
2020-02-21: Conclusão (TPU 51)
2020-02-21: Petição (TPU 85)
2020-02-04: Recebimento (TPU 132)
2020-02-04: Recebimento (TPU 132)
2020-02-03: Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-01-15: Recebimento (TPU 132)
2020-01-15: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-12-12T12:48:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2016-03-01T16:18:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2018-02-01T10:16:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-05T09:10:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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  ]
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2018-03-05T09:11:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-03T13:17:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2018-04-12T14:12:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-06-26T15:35:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-30T09:26:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-06-04T17:12:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2019-06-04T17:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-04T17:12:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-06-25T15:17:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-06-25T15:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
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2019-07-11T15:59:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-07-11T15:59:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2019-07-30T13:21:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-07-30T13:21:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2019-08-22T10:47:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2019-12-12T16:55:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2020-01-13T14:05:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-01-14T10:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-01-14T10:25:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-01-14T13:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
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2020-02-21T09:42:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-02-21T09:42:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ]
}

2015-05-15T15:03:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-11-04T12:06:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-03-01T16:18:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-09-26T12:17:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-01-23T15:17:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-01-25T10:43:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-02-01T10:16:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-03-02T13:50:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-03-02T17:44:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-03-28T08:53:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-04-03T13:16:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-04-05T10:43:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-04-09T10:38:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-04-12T14:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 03210393120148050080 — Execução Fiscal · 2014-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMG — 11006645320218130000 — Recurso Especial · 2024-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / Primeira Vice-Presidência
TJBA — 03035418220158050080 — Execução Fiscal · 2015-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRS — 00146939220188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJAL — 07514842820138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJBA — 03065363920138050080 — Execução Fiscal · 2013-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJTO — 00097875020248272729 — Execução Fiscal · 2024-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00141797620178210132 — Execução Fiscal · 2017-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / 2ª Vara Cível - Sapiranga

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