TJRS — 00075651820148210049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c439763dc608a2c43ad767016f0526d058b7b81162dec93dcfefe037c57f2eab
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-11 a 2022-05-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-18
- Remessa (TPU 123)
- 2022-04-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-09
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2022-03-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-30
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-17
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-12-11T12:42:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2015-07-02T10:51:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-31T14:07:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-08-10T14:20:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-03T14:46:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-04T15:19:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-19T14:16:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-02-22T14:33:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-22T17:24:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-24T17:42:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-27T15:16:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-31T14:55:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-25T14:50:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-12T14:19:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-12-12T16:26:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-12T16:34:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-16T14:22:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-16T10:37:20.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-03-28T12:12:35.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-12-06T15:31:02.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-09-07T14:08:42.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-10-14T15:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-14T17:29:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-23T09:24:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-27T13:54:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-17T17:23:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-17T17:26:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00042404220178210142 — Execução Fiscal · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- STJ — 00002592920128050173 — Agravo em Recurso Especial · 2025-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / PRESIDÃNCIA
- TJBA — 80026930220198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJRS — 00023563820138210135 — Execução Fiscal · 2012-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / Vara Judicial - Tapejara
- TJAL — 08032195620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00007887420198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / Vara Judicial - Tapejara
- TJAL — 08030186420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08033599020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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