Wiki Jurídica

TJSE — 00313085920158250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 927ddd2e2be8b57b93c8069549d46c06190166551873e8c2e9eb944584e2f6a3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-07 a 2017-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-10
Definitivo (TPU 246)
2016-11-22
(TPU )
2016-11-10
(TPU )
2016-11-03
Desistência (TPU 463)
2016-10-26
Conclusão (TPU 51)
2016-10-26
Petição (TPU 85)
2016-09-27
(TPU )
2016-09-14
Documento (TPU 581)
2016-09-14
Documento (TPU 581)
2016-09-14
Documento (TPU 581)
2016-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-26T10:52:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-11-22T01:18:39.000Z — (TPU )
  3. 2016-11-10T08:57:53.000Z — (TPU )
  4. 2016-09-27T01:25:47.000Z — (TPU )
  5. 2016-09-14T08:42:14.000Z — (TPU )
  6. 2016-06-27T08:02:50.000Z — (TPU )
  7. 2016-06-27T08:02:46.000Z — (TPU )
  8. 2016-06-23T08:09:58.000Z — (TPU )
  9. 2016-05-23T13:17:57.000Z — (TPU )
  10. 2016-03-11T03:05:55.000Z — (TPU )
  11. 2016-02-29T11:49:30.000Z — (TPU )
  12. 2015-11-06T11:52:26.000Z — (TPU )
  13. 2015-10-07T15:19:52.000Z — (TPU )
  14. 2017-01-10T08:08:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2017-01-10T08:07:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2016-11-03T07:35:31.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  17. 2016-10-26T10:52:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-09-14T08:41:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-09-14T08:39:59.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2016-09-14T08:38:19.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2016-09-14T08:37:08.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2016-05-25T07:43:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-05-25T07:43:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2016-05-25T07:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2016-04-07T07:45:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-04-04T08:59:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-03-31T11:36:27.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2016-02-29T11:47:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2016-02-29T11:44:34.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2015-10-13T14:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-10-07T10:16:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-10-07T09:24:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-10-07T09:24:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica