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TRF3 — 50004132020194036182

Classe: Execução FiscalOrgao: 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92aa7149e5a3c971301777fe72de89a4f8ac9551e01838e76ca25850a7e840d1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-11 a 2022-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-15: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-02-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-10: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-02-10: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-12-24: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-12-24: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-12-24: Conclusão (TPU 51)
2021-08-03: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-08-03: Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
2021-07-30: Conclusão (TPU 51)
2021-02-04: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-11T17:02:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
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    }
  ]
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2019-01-11T17:35:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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2019-01-21T17:20:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2019-08-14T10:31:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-04T16:06:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-04T18:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-30T13:19:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-24T16:41:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2022-02-14T15:23:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
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2019-08-27T17:01:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

2020-06-04T19:40:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18196",
    "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

2021-02-04T19:32:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18196",
    "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

2021-08-03T14:20:29.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18196",
    "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}
```

2021-08-03T18:59:22.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18196",
    "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
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2021-12-24T16:40:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18196",
    "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

2021-12-24T16:40:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18196",
    "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

2022-02-10T13:47:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18196",
    "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

2022-02-10T13:47:04.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18196",
    "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}
```

2022-02-15T12:30:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18196",
    "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

2022-02-15T12:30:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18196",
    "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00001442320184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF3 — 00002594420184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF1 — 00002402020174013818 — Execução Fiscal · 2017-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / Vara Única de Unaí
TRF3 — 00002732820184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF1 — 00002409420194013900 — Execução Fiscal · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 07ª - Belém
TRF1 — 00002411720114013300 — Execução Fiscal · 2011-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 19ª - Salvador
TRF6 — 00001159020194013815 — Execução Fiscal · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / São João Del Rei
TRF6 — 00001178920074013812 — Execução Fiscal · 2007-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS

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