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TRF4 — 00030465220094047107

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Caxias do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb1c9de0082cc56cd14db3d16261679b0a5ad3b473e8ad2db9adc60fa161e9a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-20 a 2016-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-27: Recebimento (TPU 977)
2016-09-02: Remessa (TPU 123)
2016-06-09: Confirmada (TPU 12283)
2016-05-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-31: Recebimento (TPU 977)
2016-03-17: Remessa (TPU 123)
2016-02-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-17: Remessa (TPU 123)
2016-02-04: Recebimento (TPU 977)
2016-01-13: Remessa (TPU 123)
2015-10-26: Recebimento (TPU 977)
2015-10-22: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-02T15:54:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-17T16:17:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-17T12:50:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-13T16:12:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-22T18:51:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-24T17:15:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-23T15:04:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-10T18:21:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-05-11T16:17:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-07T00:34:13.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-05-06T15:35:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-04-27T13:34:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-15T14:36:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-06T17:52:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-06T17:52:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2014-07-21T16:44:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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2014-07-16T00:36:43.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-07-15T15:43:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-07-04T13:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-07-04T13:02:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2014-06-13T17:49:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-06-13T17:48:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2014-06-03T12:58:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2014-06-02T14:53:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-23T14:44:53.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2014-05-22T11:38:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2014-05-16T14:33:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2014-05-16T12:43:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-05-16T12:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2014-04-01T17:57:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-03-26T15:37:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2014-03-17T18:34:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2014-03-17T16:48:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2014-03-10T17:40:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-02-28T00:37:03.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-02-27T14:51:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-02-05T15:10:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
  ]
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2013-12-09T18:12:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}

2013-11-04T15:05:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-10-29T00:52:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00052593120094047107 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-11-03 · 2 referência(s) em comum
TRF2 — 00001496720134025102 — Apelação / Remessa Necessária · 2014-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / GABINETE 11
TRF2 — 50114573120214025103 — Recurso Inominado Cível · 2022-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF4 — 00049596920094047107 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-10-09 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 00019275620094047107 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-05-05 · 2 referência(s) em comum
TRF2 — 50034558020234025110 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF6 — 00348237820134010000 — Agravo de Instrumento · 2013-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / Gabinete 11
TRF6 — 00378450620074013800 — Apelação Cível · 2009-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / Gabinete 11

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