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TJBA — 00460764119988050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36aced11afe6a914a33df55f2ec22686d6f8fd280e7a8bceee5c687a773425ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-07-23 a 2023-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-24
Definitivo (TPU 246)
2023-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-10
Petição (TPU 85)
2021-06-11
(TPU )
2018-04-11
Recebimento (TPU 132)
2018-04-11
Remessa (TPU 123)
2017-09-20
Publicação (TPU 92)
2017-08-30
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-09
Petição (TPU 85)
2017-08-04
Recebimento (TPU 132)
2017-06-04
Recebimento (TPU 132)
2016-11-25
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-07-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2009-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2011-10-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2012-10-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  5. 2012-10-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2012-12-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2017-08-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  9. 2018-04-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2021-06-11T00:00:00.000Z — (TPU )
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      "nome": "outros motivos",
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  11. 2021-09-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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    "codigo": "4119",
    "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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  12. 2009-08-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  13. 2009-10-01T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  14. 2011-10-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  15. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
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  16. 2012-04-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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  17. 2012-07-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2012-07-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  19. 2012-11-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2012-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  21. 2013-01-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  22. 2014-10-17T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
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  23. 2014-11-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2014-12-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2016-10-18T00:00:00.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
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  26. 2016-11-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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  27. 2017-06-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  28. 2017-08-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2017-08-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2017-09-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2018-04-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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  32. 2023-10-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  33. 2023-10-24T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4119",
    "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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