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TJBA — 00508999219978050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d3debaa5860909ac2326678fe45fc5d4ecdc902fc1ef617ff3e7ea5a7496e74

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-09-09 a 2025-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-15: Provisório (TPU 245)
2023-12-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-02: Petição (TPU 85)
2022-05-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-11: Publicação (TPU 92)
2022-05-06: Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2022-05-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-02: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-11-19: Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-14: Remessa (TPU 123)
2019-10-11: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 12989

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1997-09-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-06-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2010-01-20T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-08T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-19T00:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-08-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-07T00:00:00.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)

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2019-10-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-02T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-05-06T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2022-05-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-11-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-12-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4119",
    "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2025-04-15T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT18 — 00004484620115180006 — Execução Fiscal · 2011-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT18
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Goiânia - 06a Vara
TRT20 — 00004157020235200009 — Cumprimento de sentença · 2023-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT20
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT18 — 00004525220265180008 — Execução Fiscal · 2026-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT18
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Inhumas
TJPB — 00006607920068150231 — Execução Fiscal · 2006-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TRT14 — 00002305220185140404 — Execução Fiscal · 2018-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT14
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
TJBA — 03062348220148050271 — Execução Fiscal · 2015-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJBA — 03042766120148050271 — Execução Fiscal · 2015-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TRT16 — 00162688620255160001 — Cumprimento de sentença · 2025-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT16
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis

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