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TJSC — 50059945920218240028

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Comarca de IçaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73f28c8539274f40437df0c24c9efa3c790c22489c37d657fa418c0de979833c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-21 a 2022-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-01: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2022-06-01: Custas (TPU 479)
2022-06-01: Custas (TPU 479)
2022-06-01: Custas (TPU 479)
2022-06-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-01: Remessa (TPU 123)
2022-05-31: Petição (TPU 85)
2022-05-31: Documento (TPU 581)
2022-05-31: Conclusão (TPU 51)
2022-05-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-24: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-06-01T17:48:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
  }
}

2022-06-01T17:47:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
  }
}

2022-05-31T17:47:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
  }
}

2022-05-31T17:47:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
  }
}

2022-05-31T16:58:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-05-21T01:07:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-04-05T16:32:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-12-14T14:21:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2021-11-22T10:52:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-11-11T13:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
  }
}

2021-11-11T13:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
  }
}

2021-11-09T15:02:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
  }
}

2021-11-08T17:31:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
  }
}

2021-11-08T17:30:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
  }
}

2021-10-21T14:25:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
  }
}

2022-06-02T13:05:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
  }
}

2022-06-01T20:39:51.000Z — Custas (TPU 479)
2022-06-01T20:39:25.000Z — Custas (TPU 479)
2022-06-01T20:39:25.000Z — Custas (TPU 479)
2022-06-01T15:57:55.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
  }
}
```
2022-05-24T15:00:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
  }
}
```

2022-05-24T15:00:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
  }
}

2021-11-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2021-11-12T12:09:09.000Z — Mandado (TPU 985)

2021-11-09T19:25:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
  }
}

2021-11-08T17:30:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4775",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJSC — 50036082720198240028 — Execução Fiscal · 2019-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Içara
TRF3 — 00037815020054036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Içara / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TJDFT — 00238648320098070001 — Execução Fiscal · 2018-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Içara / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJSC — 50036816220208240028 — Execução Fiscal · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Içara
TJSC — 50041561820208240028 — Execução Fiscal · 2020-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Içara
TJRJ — 00009575320068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Içara / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00009549820068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Içara / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00008976520158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Içara / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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