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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00016251420138250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb41d630c6a02e79b6feb314abbafacb35149ccbb57ed058a68e79f37563be42

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 97 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  2. 2013-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  3. 2013-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  4. 2013-12-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  5. 2014-08-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  6. 2014-08-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  7. 2014-10-22 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-12-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  9. 2015-10-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  10. 2016-02-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  11. 2017-03-27 — Despacho; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2017-04-18 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2017-05-19 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2017-05-26 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2018-05-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2018-05-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-05-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2020-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-14 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-14 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-12-11 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-29T01:13:55.106000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131107120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-11-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bb41d630c6a02e79b6feb314abbafacb35149ccbb57ed058a68e79f37563be42

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-07 a 2020-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-30
Definitivo (TPU 246)
2018-05-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-05-30
Petição (TPU 85)
2018-05-20
Morte do agente (TPU 1042)
2018-05-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-05-11
Conclusão (TPU 51)
2018-05-09
Petição (TPU 85)
2018-05-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-03-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-30T09:21:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-05-09T11:04:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-05-26T10:18:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-05-19T09:17:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2017-04-18T12:58:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2017-03-27T21:13:34.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  7. 2014-10-22T09:44:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  8. 2013-12-02T14:07:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  9. 2018-05-30T09:20:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-05-20T15:04:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-05-08T04:18:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-04-25T13:14:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-02-20T11:12:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-01-23T13:48:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-11-07T19:03:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-09-21T12:39:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-07-27T13:39:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-12-15T19:17:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-12-15T19:17:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-09-30T11:37:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-08-29T11:16:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-06-07T11:55:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-12-04T09:37:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-09-22T10:05:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-08-25T19:52:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2015-08-14T11:03:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-10-29T08:40:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2014-10-20T10:15:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2014-10-16T21:57:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2014-10-16T11:56:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2014-10-08T09:25:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2014-09-04T13:34:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2014-06-16T09:03:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2014-05-28T12:06:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2013-12-22T21:39:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2013-12-16T07:47:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2013-12-05T12:48:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2013-12-02T12:58:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2013-11-20T13:17:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2013-11-14T13:43:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.