TRF3 — 50045533420184036182
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0936eb7fc5899ffd52a781b8a78b0a0d9858643f63a0b6ffad32a4c16838c5c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-29 a 2023-12-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-04
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-12-04
- Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
- 2023-07-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-07-24
- Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
- 2023-07-21
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-07-21
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-07-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-08
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-10-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-12
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-29T18:31:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2018-03-29T18:53:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18196", "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2018-04-02T14:09:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18196", "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2019-08-14T10:20:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18196", "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2020-05-12T19:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18196", "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2023-07-21T18:35:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18196", "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2023-07-24T11:18:27.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18196", "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2023-12-04T13:07:49.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18196", "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2019-08-28T15:17:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18196", "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2019-09-10T17:40:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18196", "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2020-05-13T09:56:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18196", "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2020-10-08T09:28:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18196", "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2020-10-08T16:31:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18196", "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2023-07-21T18:35:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18196", "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2023-07-21T18:35:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18196", "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2023-07-28T13:48:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18196", "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2023-12-04T13:07:53.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18196", "nome": "13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00001442320184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TRF3 — 00002594420184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TRF1 — 00002402020174013818 — Execução Fiscal · 2017-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / Vara Única de Unaí
- TRF3 — 00002732820184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TRF1 — 00002409420194013900 — Execução Fiscal · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 07ª - Belém
- TRF1 — 00002411720114013300 — Execução Fiscal · 2011-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 19ª - Salvador
- TRF6 — 00001159020194013815 — Execução Fiscal · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / São João Del Rei
- TRF6 — 00001178920074013812 — Execução Fiscal · 2007-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
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