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TRF4 — 00050523220094047107

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Caxias do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1de7c00fe7f44c708a2b778965120df03fd7418b9fd9c5a5e61e30f73375539

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-19 a 2017-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-21: Recebimento (TPU 977)
2017-03-10: Remessa (TPU 123)
2016-05-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-11: Recebimento (TPU 977)
2015-05-28: Remessa (TPU 123)
2015-04-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-31: Remessa (TPU 123)
2015-03-24: Recebimento (TPU 977)
2015-03-23: Remessa (TPU 123)
2015-03-18: Recebimento (TPU 977)
2015-03-18: Remessa (TPU 123)
2015-02-25: Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-03-10T10:09:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-28T09:27:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-31T15:29:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-23T16:30:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-18T17:15:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-25T13:43:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-19T18:20:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-21T16:48:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-08T13:17:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2012-05-09T17:55:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-11-22T13:52:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-05-19T16:52:00.000Z — Apensamento (TPU 135)

2011-07-14T13:09:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-20T14:51:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-06-20T12:42:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2011-06-01T16:06:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2011-05-12T16:29:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-05-03T13:50:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
  ]
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2011-04-25T16:41:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2011-04-19T15:11:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
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2011-04-15T16:13:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-04-15T16:12:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2011-04-08T16:43:24.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

2011-03-22T18:03:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
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2011-03-10T17:38:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2011-03-04T13:53:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2011-03-01T15:52:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
  ]
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2010-05-19T12:30:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
}

2010-05-19T11:19:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2010-05-06T12:24:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2010-04-19T12:22:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
  ]
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2010-03-25T18:31:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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2010-03-10T13:05:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-03-04T01:52:58.000Z — Publicação (TPU 92)

2009-12-18T13:22:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 36
    }
  ]
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2009-12-17T18:34:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-12-14T17:46:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-12-14T01:50:58.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-12-11T15:31:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-12-09T16:54:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00209406020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 01257758620134025170 — Recurso Inominado Cível · 2013-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00001496720134025102 — Apelação / Remessa Necessária · 2014-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / Gabinete da Vice-Presidência
TRF4 — 50155274920154047107 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-07-17 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 50075799520114047107 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-01-11 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 50133536720154047107 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-08-14 · 2 referência(s) em comum
TRF2 — 00001496720134025102 — Apelação / Remessa Necessária · 2014-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / GABINETE 11
TRF1 — 00002347820044013200 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2004-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 01ª - Manaus

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