TJTO — 50037438620138272737
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2013-06-26T10:23:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-10-27T10:10:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-11-12T15:09:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-07-06T14:20:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2013-10-31T18:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-02-03T10:57:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-02-03T16:28:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-07-21T17:20:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-09-17T15:29:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-09-18T08:24:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-03-06T16:53:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-03-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-03-31T13:32:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-08-25T10:49:45.000Z — Atualização de conta (TPU 480)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-09-03T17:21:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-10-28T11:31:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-11-03T16:42:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-08-24T13:10:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5278", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-08-24T13:11:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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