TRE-BA — 06000287220256050040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cced88b0b3115e02de58b8dfa2029ad3d4622f79c8758e5d6e898cf5f8062b01
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-01 a 2025-09-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-12
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-12
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-09-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-09
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-08
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-03
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-07-01T08:40:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16666", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-03T15:00:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16666", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-20T12:24:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16666", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-07T10:40:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16666", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-07T10:40:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16666", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-08T10:00:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16666", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-09T13:35:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16666", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-09T13:40:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16666", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-10T13:18:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "não ratificada a liminar", "valor": 103 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16666", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-15T15:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16666", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-16T13:41:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16666", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-29T10:25:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16666", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-31T11:21:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16666", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-01T08:31:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16666", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-04T11:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16666", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-04T11:19:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16666", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-04T11:22:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16666", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-04T21:30:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16666", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-05T14:40:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16666", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-08T08:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16666", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-08T08:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16666", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-20T12:12:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16666", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-20T12:23:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16666", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-20T12:23:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16666", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-25T10:34:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16666", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-25T10:34:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16666", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-25T10:34:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16666", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-26T08:34:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16666", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-29T12:28:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16666", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-01T11:56:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16666", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-03T09:05:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16666", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-08T09:34:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16666", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-08T10:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16666", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-08T10:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16666", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-08T10:21:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16666", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-09T07:56:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16666", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-12T12:39:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16666", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-12T12:41:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16666", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-01T08:40:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16666", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-04T16:21:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16666", "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000094820236130320 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 40 º CARTÓRIO ELEITORAL / 320ª Zona Eleitoral - Arinos
- TSE — 06003478020216130000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 40 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
- TRE-MG — 06000094320266130126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 40 º CARTÓRIO ELEITORAL / 126ª Zona Eleitoral - Ibiá
- TRE-SC — 06000347620226240098 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 40 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000347820256240031 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 40 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000344920266160166 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 40 º CARTÓRIO ELEITORAL / 166 ª zona eleitoral-Catanduvas
- TRE-SP — 06000232420256260183 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 40 º CARTÓRIO ELEITORAL / 183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES
- TRE-GO — 06000282120236090076 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 40 º CARTÓRIO ELEITORAL / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada