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Ação Penal - Procedimento Sumário — Fato Atípico — TJRS 00057631920188210057

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 1ª Vara - Lagoa VermelhaGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 239860ba61a562484a86303bee92eac38a2b8ac751cf28e8816d03ec40b42415

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2018-11-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-11-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2018-12-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-02-21 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-02-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-05-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-06-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-06-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2019-02-21 trata do assunto oficial «Fato Atípico»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:07:22.062712304Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-10-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-10-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 239860ba61a562484a86303bee92eac38a2b8ac751cf28e8816d03ec40b42415

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-24 a 2022-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-07
Definitivo (TPU 246)
2022-06-07
Recebimento (TPU 132)
2022-05-25
Recebimento (TPU 132)
2019-05-23
Definitivo (TPU 246)
2019-02-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-21
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2018-12-12
Recebimento (TPU 132)
2018-11-12
Conclusão (TPU 51)
2018-11-09
Recebimento (TPU 132)
2018-10-24
Recebimento (TPU 132)
2018-10-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-24T09:45:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-11-12T13:57:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2018-10-24T14:45:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2018-11-09T16:30:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-12-12T14:33:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-02-21T15:14:51.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  7. 2019-02-21T15:17:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2019-05-23T17:00:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2022-05-25T18:18:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2022-06-07T18:39:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2022-06-07T18:40:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.