STJ — 00002648420098120036

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Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dano Ambiental | Direito Coletivo

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2019-04-29T09:02:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
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         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2019-04-29T09:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2019-05-22T17:34:01.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

4. 2019-05-23T13:48:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

5. 2022-08-24T12:50:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Recurso especial",
         "valor": 66
       }
     ]
   }

6. 2022-08-31T20:01:53.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

7. 2022-09-19T15:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

8. 2022-11-08T14:00:45.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

9. 2022-11-09T19:38:18.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

10. 2022-11-10T09:00:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }

11. 2022-11-10T09:10:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

12. 2023-11-24T09:02:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }

13. 2024-04-11T19:33:39.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }

14. 2024-04-22T14:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

15. 2024-06-20T18:46:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

16. 2019-03-27T13:23:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
17. 2022-08-25T05:16:27.000Z — Publicação (TPU 92)
18. 2022-09-20T05:14:37.000Z — Publicação (TPU 92)
19. 2022-11-10T05:56:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
20. 2023-05-31T19:46:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
21. 2024-03-21T17:02:46.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
22. 2024-03-22T05:44:11.000Z — Publicação (TPU 92)
23. 2024-04-18T05:09:32.000Z — Publicação (TPU 92)
24. 2024-06-17T16:15:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
25. 2024-06-21T00:13:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
26. 2019-04-29T17:10:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
27. 2019-05-22T17:33:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
28. 2019-05-22T17:34:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
29. 2022-08-24T12:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
30. 2022-08-24T18:48:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
31. 2022-08-31T19:45:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
32. 2022-09-19T15:38:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
33. 2022-09-19T16:00:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
34. 2022-09-19T20:16:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
35. 2024-03-21T22:20:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
36. 2024-04-15T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
37. 2024-04-17T17:31:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
38. 2024-04-17T18:41:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
39. 2024-04-22T13:50:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)