TJPB — 00003991720128150551
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a50f657ef35b7fcffc04ec4c74ba5d006fc75a9822fe0e4318f02caa3f6d4171
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 148 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-22 a 2024-06-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-06
- Mandado (TPU 106)
- 2024-05-06
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-30
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-04-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-23
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-04-09
- Provisório (TPU 245)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 148. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6821", "nome": "Vara Única de Remígio" } } - 2019-10-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6821", "nome": "Vara Única de Remígio" } } - 2019-10-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6821", "nome": "Vara Única de Remígio" } } - 2019-10-24T10:32:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6821", "nome": "Vara Única de Remígio" } } - 2020-03-04T11:29:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6821", "nome": "Vara Única de Remígio" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT4 — 00009487220125040522 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT4
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Remígio / 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM
- TRT14 — 00002190820225140008 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2022-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT14
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Remígio / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT4 — 00009542220115040811 — Execução Fiscal · 2011-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT4
- Órgão julgador: Vara Única de Remígio / 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
- TJBA — 00071144720068050201 — Execução Fiscal · 2006-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única de Remígio / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRT16 — 00162567220255160001 — Cumprimento de sentença · 2025-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT16
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Remígio / 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT4 — 00009576520115040232 — Execução Fiscal · 2011-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT4
- Órgão julgador: Vara Única de Remígio / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT9 — 00000661420155090669 — Execução Fiscal · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT9
- Órgão julgador: Vara Única de Remígio / 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA
- TJMA — 00002005919988100022 — Execução Fiscal · 1998-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única de Remígio / VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA
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